Caminho errado?

O texto abaixo é de autoria do Luiz Araújo e foi publicado originalmente em seu blog no dia 3 de agosto. Traz ao debate o oferecimento de bolsas para pais de crianças que não conseguem vagas em creches públicas, com a finalidade de que o dinheiro seja utilizado para o pagamento dos serviços a serem prestados por uma entidade privada. Vale à pena a leitura e o debate.

 

Caminho errado

Um dos problemas mais graves na educação nacional é a baixa cobertura no atendimento em creche. Apenas 18,4% das crianças conseguem inclusão em alguma unidade educacional, mesmo que muitas delas sejam precárias e mantidas por entidades comunitárias ou religiosas e subsidiadas pelo Poder Público.

Esta realidade é mais grave nas pequenas cidades, mas existe também nas cidades grandes. E como nestas cidades a sociedade civil e a imprensa são mais ativas, o problema ganha visibilidade e torna-se um problema político da agenda governamental.

A cidade mais rica do país não foge desta regra. Em 2010 tínhamos 170.239 crianças matriculadas em creche na capital de São Paulo, mas apenas 25,1% eram municipais.

Hoje a imprensa noticia algumas informações sobre esta ausência de política pública:

1ª. Que a Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto de lei de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), que estabelece uma bolsa de R$ 272,50 para cada criança que esteja na fila de espera por uma vaga em creche;

2ª. Que existem 147 mil crianças esperando uma chance de estudar numa creche pública;

3ª. Que o Prefeito Kassab (PSD) diz que o problema não é falta de recursos para a construção das creches, mas a dificuldade em encontrar terrenos, desapropriar e construir as unidades. O que justificaria sua ideia de trocar terrenos por creches. O primeiro edital deve sair em cerca de dois meses.

O Plano Nacional de Educação que vigorou até dezembro propunha que hoje tivéssemos 50% das crianças de zero a três anos estudando. Esta meta não foi cumprida e a proposta enviada pelo governo para o novo plano repete a mesma meta.Será necessário incluir mais de 3 milhões de crianças no atendimento escolar somente para cumprir esta meta.

Este esforço precisa ser público e conjugado, ou seja, a obrigação é da prefeitura, mas cabe ao Estado e a União participar financeiramente deste esforço.

Construir uma unidade de educação infantil não é barato, mas o mais caro é manter o atendimento. Então, a justificativa do prefeito Kassab está incompleta e tergiversa com o fato notório de que seguidas administrações paulistas renegaram o atendimento em creche ao mundo privado.

Contudo, não me parece um bom caminho o projeto do vereador Arselino Tatto, pois caso sancionado provocará a destinação de recursos públicos para a iniciativa privada, pois repassará recursos públicos para os pais comprarem o serviço aonde ele existe, ou seja, nas escolas comunitárias, filantrópicas e privadas espalhadas pela cidade.

Sou favorável ao veto, mesmo que considere que a motivação do prefeito ao vetá-lo (certamente o fará!) não será tão nobre, pois a sua estratégia de troca de terrenos vai no mesmo caminho errado.

Falta de vagas em educação infantil gera pedido de ação judicial contra Kassab

Texto publicado no site da Ação Educativa informa que “devido ao persistente descumprimento de decisões judiciais que determinam o atendimento da demanda por educação infantil na Cidade de São Paulo, e à ‘inequívoca ilegalidade e ineficiência’ da política educacional da prefeitura paulistana no atendimento do direito fundamental à educação infantil das crianças de zero a cinco anos, o Ministério Público de São Paulo propôs uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito da Capital Paulista, Gilberto Kassab”.


A ação, proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Cidade de São Paulo, é também resultado da mobilização da sociedade civil pelo direito à educação infantil, que utiliza como estratégia – além da pressão sobre os poderes Executivo e Legislativo – agir junto ao Sistema de Justiça, propondo diretamente ações civis públicas ou encaminhando denúncias para o Ministério Público e a Defensoria Pública.


Leia a petição inicial do MP.


Leia a íntegra do texto no site da Ação Educativa.

As funções da educação infantil

O livro O cuidado e a formação moral na educação infantil, de Thereza Montenegro, é muito útil para quem quer refletir sobre a prática dos profissionais da educação infantil.

Mesmo com as necessárias atualizações no que diz respeito à regulamentação do trabalho em creches, a reflexão mais importante trazida pela autora continua atual e fundamental para os profissionais que atuam com educação infantil: a necessidade de formação específica para aqueles que trabalham com educação de crianças na primeira infância e especificamente nas creches.

Somente com formação específica os profissionais deixarão de ser meros cuidadores (lembrando que a dimensão do cuidado em creches também é muito importante) e passarão a ser educadores. Somente com formação específica esses profissionais terão condições de fazer com que as crianças sejam formadas em questões morais. Sim, desde a primeira infância existe a necessidade de formação moral. É bom lembrar que as crianças estão mais abertas ao aprendizado. É bom que boas coisas sejam passadas para elas justamente nesta fase da vida.

Por tudo isso, indico a leitura.

MONTENEGRO, Thereza. O cuidado e a formação moral na educação infantil. São Paulo: Educ, 2001.

Especial atenção às crianças e adolescentes

Newton Lima *

No Brasil, comemoramos o Dia da Criança em 12 de outubro; por essa razão, pouca gente dá importância ao Dia Mundial da Infância, que ocorre no dia 21 de março. A data foi estabelecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef – sigla em Inglês).

A infância é a fase da vida do ser humano na qual ele está mais aberto ao conhecimento e, ao mesmo tempo, mais vulnerável a distorções do crescimento. É preciso, portanto, ter um cuidado especial com a primeira infância – de zero a seis anos. Precisamos colocar à disposição dessas crianças tudo o que for necessário para dar a elas base de sustentação, fornecendo-lhes condições para se tornarem jovens e adultos com intelecto plenamente desenvolvido.

Dados do recente relatório da Unicef sobre a Situação Mundial da Infância, divulgado no final de fevereiro, mostram avanços obtidos com relação à proteção à primeira infância. Nos últimos 20 anos reduziu-se 33% a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) entre crianças com menos de cinco anos de idade. Praticamente eliminou-se a diferença de gênero nas matrículas primárias. No Brasil, 26 mil vidas de crianças com menos de cinco anos foram poupadas nas duas últimas décadas.

Preconceito: Inimigo da boa educação

Recebi a mensagem abaixo de uma das minhas irmãs. É uma “corrente”? É. Sei do preconceito que muita gente tem das “correntes” que circulam pela internet. Eu mesmo sou uma dessas pessoas. Detesto “correntes”. Como gosto muito desta minha irmã e sei que ela não me mandaria uma coisa que eu não fosse gostar, li o texto. Consegui tirar muitas coisas boas dele. É verdadeiramente o exemplo de um dos aspectos da educação que defendo. Mais do que isso, é uma mostra que temos que aproveitar aquilo que há de melhor em todas as coisas –até nas correntes– e deixar nosso preconceito de lado. Aliás, o preconceito é um dos entraves que impedem o exercício da boa educação.

Espero que vocês também possam aproveitar o que o texto tem de melhor.

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Um avô e seu neto caminhando pelo quintal, ora se agachando aqui, ora ali, em animada conversação, não é cena muito comum nos dias atuais.

O garoto, de 4 anos de idade, aprendia a cultivar e a cuidar das plantas com o exemplo do seu avô, que tinha tempo para o netinho, sempre que este o visitava.

Ipea analisa dados da PNAD sobre educação

Comunicado n° 66 analisa avanços e desafios da educação com base nos dados de 2009 do IBGE

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta quinta-feira (18/11) o Comunicado do Ipea n° 66: PNAD 2009 – Primeiras Análises: Situação da educação brasileira - avanços e problemas.

O texto analisa a evolução da educação no período de 1992 a 2009 e traça um quadro atual da escolarização da população brasileira, tendo como base indicadores da área.

O comunicado apresenta ainda o hiato educacional, que mede a quantidade de anos de estudo necessária para que a meta da educação seja atingida. Também há dados e informações sobre analfabetismo.

A análise busca refletir os avanços e problemas verificados na educação brasileira no período. Os indicadores são analisados com ênfase na situação educacional brasileira, segundo recortes de renda, localização (urbano/rural), região, cor ou raça e sexo.

O comunicado é o quinto da série de análises do Instituto sobre os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE). O Comunicado do Ipea nº 62 trata sobre o mercado de trabalho no Brasil em 2009, o nº 63 fala sobre a evolução da distribuição de renda entre 1995 e 2009, o nº 64 das tendências demográficas do país e o nº 65 sobre o aumento do número de mulheres chefes de família.

Dia da Criança, a alma do negócio

Em 12 de outubro comemora-se o dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. Mas, também é o Dia das Crianças, a festa do consumo infantil.

Mas, na verdade, elas, as crianças, mandam no consumo das famílias não apenas nesta época. São elas que determinam o que se consome e até mesmo como se consome. Pais e mães, que, por imposição do mercado, não têm mais tempo para os filhos, se rendem aos desejos deles para tentar recompensar a falta de atenção paterna e materna.

Os meios de comunicação, principalmente a TV, são os maiores responsáveis pelo controle do desejo das crianças. Ao contrário do que acontece em outros países, no Brasil,não há a regulamentação clara que impeça os meios de comunicação de influenciar no desejo das crianças.

Se quisermos trabalhar verdadeiramente a educação das crianças brasileiras, precisamos realizar um debate profundo sobre esse assunto.

Postei na página de vídeos deste blog o link para o documentário Criança, a alma do negócio, que pode contribuir muito com a reflexão e o debate. Espero que todos vejam os vídeos e postem comentários/opiniões sobre o documentário e, principalmente, sobre o tema.

Curso e escritos sobre educação

"Depois de um longo e tenebroso inverno", volto a atualizar o blog.

Primeiro quero avisá-los que até 3 de março estão abertas as inscrições para o curso gratuito Cidadania e direito à educação, promovido pela Ação Educativa (para mais informações acesse o link).

Também para informar que o GT de Educação do IPJ (Instituto Paulista de Juventude), do qual faço parte, está estudando os textos “Indagações sobre currículos”, disponíveis no site do Ministério da Educação. Coube a mim refletir e levantar questões sobre o texto “Educandos e educadores: Seus direitos e o currículo”, de Miguel Gonzáles Arroyo (àqueles que sabem que meu sobrenome é Arroyo Flores, adianto que não sei se tenho algum parentesco com ele... hehehe...). Vou utilizar o blog para expor minhas reflexões sobre o texto.

Por falar em leitura, recomendo o acesso diário ao site do jornal do Movimento Educacionista, que é atualizado quase que diariamente com informações e reflexões sobre educação. Também gostaria de lembrar a todos que o Portal Domínio Público disponibiliza gratuitamente diversos textos sobre variados assuntos. No link a seguir vocês acessam a relação de livros e outros escritos sobre educação.

Kassab e a educação

“Tenho de gritar, tenho de arriscar,
ai de mim se não o faço!
Como escapar de Ti, como calar
se Tua voz me queima dentro?
Tenho de andar, tenho de lutar,
ai de mim se não o faço!
Como escapar de Ti, como calar
se Tua voz arde em meu peito.”

Caros,
Durante a campanha eleitoral na qual foi reeleito, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) + (oníaco), prometeu que criaria vagas em creches para todas as crianças na idade do atendimento. Ele não apenas não está cumprindo sua promessa, como descumpre a Lei Municipal que obriga a prefeitura a divulgar trimestralmente o número de vagas não atendidas. Essas informações podem ser conferidas na Folha Online (http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u532730.shtml).

Agora, numa tentativa de abrir mais vagas em creches, ele está cortando vagas no ensino infantil, obrigando as escolas de ensino infantil conveniadas (que recebem dinheiro da prefeitura para fazer uma tarefa que seria da prefeitura – cujas licitações são questionadas pelo Tribunal de Contas do Município) a se transformarem em creches.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo