Especial atenção às crianças e adolescentes

Newton Lima *

No Brasil, comemoramos o Dia da Criança em 12 de outubro; por essa razão, pouca gente dá importância ao Dia Mundial da Infância, que ocorre no dia 21 de março. A data foi estabelecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef – sigla em Inglês).

A infância é a fase da vida do ser humano na qual ele está mais aberto ao conhecimento e, ao mesmo tempo, mais vulnerável a distorções do crescimento. É preciso, portanto, ter um cuidado especial com a primeira infância – de zero a seis anos. Precisamos colocar à disposição dessas crianças tudo o que for necessário para dar a elas base de sustentação, fornecendo-lhes condições para se tornarem jovens e adultos com intelecto plenamente desenvolvido.

Dados do recente relatório da Unicef sobre a Situação Mundial da Infância, divulgado no final de fevereiro, mostram avanços obtidos com relação à proteção à primeira infância. Nos últimos 20 anos reduziu-se 33% a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) entre crianças com menos de cinco anos de idade. Praticamente eliminou-se a diferença de gênero nas matrículas primárias. No Brasil, 26 mil vidas de crianças com menos de cinco anos foram poupadas nas duas últimas décadas.

No estado de São Paulo, a TMI, que era de 13,4 em 2005, passou a 12,5. Ou seja, ao invés de morrerem 13 crianças a cada mil nascidas, passaram a morrer 12. Isso segundo o último levantamento realizado pela Fundação Seade, em 2009. Em São Carlos, cidade da qual fui prefeito por duas vezes, a taxa é bem inferior à média estadual. Apesar de ainda ser alta (8,4) é uma das menores do estado entre as cidades de médio e grande porte.

O relatório da Unicef também aponta que é importante dar atenção aos adolescentes, para não corrermos o risco de jogar por água abaixo os avanços que obtivemos nos números referentes à primeira infância. Há cerca de 1,2 bilhão de adolescentes no mundo; mais de 70 milhões deles estão fora do ensino fundamental. No Brasil, são 21 milhões os adolescentes, o que representa 11% da população do país. A violência os atinge diretamente: a adolescência é a faixa etária mais vulnerável a ela; nos últimos 20 anos, 81 mil adolescentes brasileiros foram assassinados.

Desde o governo Lula o país vem desenvolvendo amplas políticas públicas de inclusão social. Mas ainda precisamos avançar no sentido de possibilitar que as crianças cheguem à vida adulta com melhores condições que as oferecidas aos jovens de hoje. Para isso, além de mantermos as políticas desenvolvidas para a primeira infância e para juventude, temos que investir em ações voltadas especificamente para a adolescência.

Para começar, deveríamos definir o perfil do ensino médio. Atualmente, ele tanto pode ser uma ponte para a universidade quanto um caminho para a formação profissional. Essa incerteza prejudica os professores, que não sabem exatamente qual deve ser o enfoque de suas aulas, e, principalmente, os adolescentes, que passam a não ver sentido em uma escola cheia de incertezas. Muitos chegam a abandonar a escola.

A partir do momento em que as pesquisas apontam que não basta mais ter concluído o ensino médio para se conquistar um bom posto de trabalho, indicando a necessidade de formação técnica, poderíamos concluir que é preciso fazer com que os adolescentes, principalmente os mais carentes, tenham acesso ao ensino técnico durante o ensino médio. Com isso, eles estariam mais preparados para entrar no mercado de trabalho. Mas, é bom lembrar que há duas décadas dizíamos que, para ter acesso ao mercado de trabalho, os adolescentes teriam que cursar o ensino médio. Hoje, o mercado está saturado de jovens com o ensino médio e mesmo com cursos universitários, concluídos ou em conclusão; no entanto, sobram vagas para pessoas com baixa escolarização ou com mais de 15 anos de estudo.

Portanto, é preciso cuidado ao se afirmar que o ensino médio deve adotar uma postura de formação para o mercado de trabalho. Assim como aconteceu com o ensino médio, em 10 ou 15 anos teremos mais técnicos do que vagas de trabalho para absorver esse tipo de mão de obra.

O correto, portanto, é garantir educação de qualidade desde a infância para conseguirmos melhorar a base de formação. Esse investimento já significará uma melhora no nível educacional nas outras fases de formação, mas não podemos correr o risco de perder o investimento feito no ensino infantil. Temos que dar condições para que os adolescentes e os jovens continuem sua caminhada de crescimento cognitivo e profissional e, desta forma, contribuam não apenas com desenvolvimento pessoal, mas do país.

* Dep. Federal PT São Paulo, foi reitor da UFSCAR (1996) Prefeito de São Carlos – 2001/2008 e Secretário Geral da Frente Nacional de Prefeitos 2007/2008.