quinta-feira, 28 de abril de 2011

É sério, ou estou ouvindo coisas?

Ao abrir o jornal hoje, li uma chamada que me deixou impressionado: “Professor terá 1/3 da jornada fora de sala”. Trata-se de uma decisão do STF que, finalmente, obriga que se considere o tempo utilizado por professores da educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) para o planejamento de aulas e aperfeiçoamento profissional como horas trabalhadas.

Como já relatado neste blog, no início do mês, o Supremo já havia confirmado a validade da lei que fixou o Piso Nacional para os professores.

Como naquela ocasião, recomendo cautela na comemoração. Apesar da decisão, o Judiciário poderá analisar novamente as regras que fixaram a divisão da jornada de trabalho dos professores. Isso porque não foi formada uma maioria na votação. Dessa forma, o resultado do julgamento não teve um efeito vinculante e o assunto poderá ser debatido de novo no futuro durante o julgamento de ações movidas por outros Estados ou municípios.

Vale à pena ler texto sobre esse mesmo assunto postado no blog do Luiz Araújo.

sábado, 9 de abril de 2011

Princípios inegociáveis

O blog Uma liberdade virtual publicou uma reflexão sobre “princípios inegociáveis”. Acho muito importante a discussão sobre esse assunto. Atualmente parece que as pessoas não têm muitos princípios. Ou, então, os meus valores são muito diferentes. Será que sou anacrônico? Para onde vai a sociedade?

Reproduzo abaixo a postagem, mas vale à pena acessar o blog citado. Tem muita coisa legal lá.

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Quais são seus princípios inegociáveis?

“Fonte ou causa de uma ação” Dicionário Aurélio.

“Ponto de partida; Norma de conduta; Modo de ver; opinião, parecer: Sempre fiel aos seus princípios; Doutrinas fundamentais ou opiniões predominantes: Princípios políticos.” Dicionário Michaelis.

Será que é isto mesmo? Para mim, princípio é uma coisa “hormonal” que é construída socialmente e torna-se como ponto de partida para as práticas cotidianas. Os princípios norteiam o indivíduo a partir do momento que ele é internalizado e começa a fazer sentido defendê-lo. Os meus princípios inegociáveis são justiça, igualdade, solidariedade e Indignação. Contudo definir princípios é extremamente difícil porque no fundo são sentimentos importantíssimos que carregamos e talvez as palavras não consigam expressar.

Apesar de servir individualmente esta pergunta é também necessária fazê-la para as entidades civis. Por exemplo, resolvi fazer esta pergunta no Seminário Interno da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) do Rio de Janeiro e Niterói a qual faço parte como coordenador de comunicação e a resposta foi a seguinte: “horinzontalidade entre os sócios; autonomia das seções locais; e gestão coletiva”.

Fica a pergunta para você e para sua entidade (caso faça parte de uma).

Gustavo Azevedo, Geógrafo e Educador.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Falta de vagas em educação infantil gera pedido de ação judicial contra Kassab

Texto publicado no site da Ação Educativa informa que “devido ao persistente descumprimento de decisões judiciais que determinam o atendimento da demanda por educação infantil na Cidade de São Paulo, e à ‘inequívoca ilegalidade e ineficiência’ da política educacional da prefeitura paulistana no atendimento do direito fundamental à educação infantil das crianças de zero a cinco anos, o Ministério Público de São Paulo propôs uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito da Capital Paulista, Gilberto Kassab”.


A ação, proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Cidade de São Paulo, é também resultado da mobilização da sociedade civil pelo direito à educação infantil, que utiliza como estratégia – além da pressão sobre os poderes Executivo e Legislativo – agir junto ao Sistema de Justiça, propondo diretamente ações civis públicas ou encaminhando denúncias para o Ministério Público e a Defensoria Pública.


Leia a petição inicial do MP.


Leia a íntegra do texto no site da Ação Educativa.