Seminário discute política nacional para o ensino médio; participação e diversidade foram destaques

Terminou nesta quinta-feira (24/9) o “Seminário Nacional de Políticas para o Ensino Médio”, proposto e organizado em articulação entre o Ministério da Educação (MEC) e diversas entidades da sociedade civil para debater as políticas voltadas para essa etapa do ensino no Brasil. “Foi um espaço muito importante, que reuniu uma diversidade de pessoas, entre gestores, escolas, comunidades quilombolas, indígenas, dentre outros. Além disso, colocou desafios, principalmente de se pensar em perspectiva nacional, dando conta da diversidade”, afirma Ana Paula Corti, assessora da Ação Educativa.

Ela também destaca que o seminário refletiu o grau ainda muito frágil que se tem de reflexão sobre o ensino médio nos estados brasileiros. “O seminário foi um espelho de que há uma discussão muito inicial nos estados sobre o que é ensino médio”. Ana Paula também ressaltou que, dentro do tema da diversidade, houve espaço para questões como educação inclusiva, tema ausente do debate público. “Foi colocado durante o seminário que, pela primeira vez, houve debate público sobre educação inclusiva no ensino médio, Ela sempre é debatida em termos de educação infantil e ensino fundamental, mas os maiores desafios para inclusão estão no ensino médio”, diz.

Em entrevista ao Observatório da Educação, Carlos Artexes Simões, diretor de concepções e orientações curriculares para educação básica do Ministério da Educação, avaliou de forma positiva o encontro, pela importância de articulação dos sistemas de ensino, de professores e estudantes. “No atual momento, é fundamental criar canais de interlocução, divulgação e reflexão, que possam conduzir os caminhos da agenda do ensino médio. O seminário dá uma contribuição importante para isso, traz vozes e interlocuções importantes”.

Artexes afirmou ainda ser necessário pensar o ensino médio em sua totalidade, levando em conta as especificidades, as diversidade, na discussão de política mais ampla da etapa. “É fundamental aproximar os diferentes campos, reconstruir o processo de pensar as diversidades”.

Em relação aos desdobramentos e às ações necessárias para incidir nas políticas de ensino médio, a partir do que foi debatido no seminário, Artexes coloca a importância da relação da sociedade com o governo. “Este seminário reconstrói um caminho de uma interlocução para influenciar diretamente na política. Os desdobramentos vão depender muito da organização dos próprios movimentos, de como possam garantir a interlocução e interferência nas políticas de ensino médio”, diz.

Artexes pede apoio da sociedade para a agenda que está posta e precisa ser consolidada: “o governo federal colocou iniciativas importantes a partir de demandas sociais. É preciso garantir avanços, como financiamento, expansão da rede, transporte, alimentação, ensino médio inovador, enfim, é preciso manter a sociedade participando, consolidando e aprimorando essas iniciativas”.

Dentre os desafios, também ressalta a necessidade de articular as ações apontadas para gerar efetiva mudança e melhoria na escola média, para garantir à população brasileira o direito à educação de qualidade.

Roda de conversaA Ação Educativa realizou, em três de setembro, uma “roda de conversa” sobre a atual política nacional para o ensino médio, com ênfase na PEC 277/08 – que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos e sobre o fim da Desvinculação das Receitas da União em Educação (DRU) – e o Programa Ensino Médio Inovador, de iniciativa do Ministério da Educação (MEC).

Fonte: Observatório da Educação, 24/9/2009

http://www.observatoriodaeducacao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=784:seminario-discute-politica-nacional-para-o-ensino-medio-participacao-e-diversidade-foram-destaques-&catid=67:ensino-medio&Itemid=105

Bolsa-Família esbarra na educação

Números do Pnad mostram queda da escolarização

em oito Estados na faixa de alunos entre 7 e 14 anos

Um levantamento do Estado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE mostra resultados aparentemente contraditórios para o Bolsa-Família em 2008, na comparação com 2007. Na faixa de 15 a 17 anos, incluída no benefício a partir do ano passado, a taxa de escolarização cresceu de 1 a 7,4 pontos em 20 Estados e só recuou em 3. No grupo de 7 a 14 anos, porém, 8 das 27 unidades da Federação viram cair seu porcentual de matriculados em até 1,1 ponto.

No agrupamento mais velho, cresceram mais de quatro pontos Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Minas. No grupo mais jovem, perderam estudantes o Distrito Federal, Santa Catarina, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí e Pernambuco. Uma das condições para integrar o programa, que oficialmente completou seis anos no dia 20, é a frequência escolar.

"A mudança das condicionalidades do Bolsa-Família é um foco que a gente precisa abordar", defende a coordenadora de Avaliação Educacional do Distrito Federal, Gláucia Guerra. A capital federal tem problemas de Estado pobre, perdendo alunos nos dois grupos etários no período - só Rio Grande do Norte está nessa situação.

Segundo a Pnad, o DF registrou menos 0,2 ponto porcentual de matrícula na faixa de 7 a 14 anos , passando de 98,2% para 98%. Na faixa seguinte, a queda foi de 87,6% para 87,4%.

A defesa de Gláucia de modificações nas condições para ingresso e permanência no Bolsa-Família se assemelha à do diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS-FGV), Marcelo Néri. "As condicionalidades do programa já eram obsoletas. Agora ficaram mais", diz ele. "Falta uma agenda mais desafiadora."

Ele sugere incluir indicadores de desempenho e prêmios, como cadernetas de poupança, para os estudantes. O procedimento foi adotado em Nova York, onde um programa semelhante ao brasileiro foi atrelado ao avanço escolar dos beneficiários. Néri esclarece, porém, que não defende o estabelecimento de uma nota de corte para todos os alunos. "Se fizer a avaliação só pela nota, vai penalizar os pobres, porque 80% do desempenho é dado pelo background familiar, e esses jovens vêm de famílias com baixa escolaridade."

CAUTELA
As diferenças de resultados dos dois grupos etários do programa, no ano passado, são acentuadas, embora especialistas recomendem cautela na comparação. A escolarização de 7 a 14 já se situa em patamar muito alto - o Estado com menor taxa, Alagoas, tem 95,9%, segundo a Pnad. Em contraste, entre os jovens de 15 a 17 há mais espaço para crescer: neles, nenhum Estado bateu os 90%, e o que tem menor taxa, Rondônia, mesmo crescendo 1,7 ponto porcentual, foi a 76%, ou seja, ainda tem um em cada quatro jovens desse grupo fora da escola.

No agrupamento mais jovem, apenas nove Estados cresceram de 0,5 a 1,1 ponto: Tocantins, Pará, Amapá, Rondônia, Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre, Bahia e Mato Grosso do Sul. Nacionalmente, as duas faixas cresceram de 97,6% a 97,9% e de 82,1% a 84,1.

As mudanças ocorreram em um período de aumento nas verbas do Bolsa-Família. O projeto absorveu R$ 10.811.168.987 em 2008, R$ 1.589.076.926 (17,23%) a mais que os R$ 9.222.092.061 de 2007. O Estado com maior aumento foi o Amapá, com 47,19% a mais - 0,6 de ganho da escolarização na faixa de 7 a 14 e mais e 1,5 no grupo de 15 a 17.

Em segundo, veio o Rio, que no ano passado ganhou R$ 115 milhões a mais - aumento de 30,89% nos recursos, para uma expansão de apenas 0,1 ponto na escolarização dos mais jovens (98,1% para 98,2%) e de 1,5 na outra, de 86,5% para 88%. Foi a segunda maior do País, atrás do Amapá (89,2%) e à frente de São Paulo (87%).

Com queda de 1,1 no grupo mais jovem, Santa Catarina ficou em último lugar na faixa de 7 a 14 - sua escolarização aí caiu de 99% para 97,9%. No grupo de 15 a 17, cresceu 0,7 ponto. Coincidentemente, foi a unidade da Federação com menor aumento de recursos de 2007 para 2008, apenas 3,65% (mais R$ 3.888.443). No ano anterior, fora o único Estado a ter redução de verbas, menos 0,4 ponto, equivalente a pouco mais de R$ 533 mil, de acordo com dados do Portal da Transparência.

ANÁLISEA secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Lúcia Modesto, atribui o aumento na escolarização dos jovens de 15 a 17 anos à chegada do Bolsa-Família a essa faixa. Ela afirma, porém, que o recuo na faixa de 7 a 14, em sua maior parte, pode ser devido a variações nas amostras da Pnad, ou seja, uma questão de medição.

"O único dado fora da curva é Santa Catarina", diz ela. "Precisaria ver o movimento demográfico para opinar."

Lúcia ressalta que o aumento de gastos do projeto deveu-se a reajuste no valor dos benefícios, porque o número de famílias permaneceu o mesmo. Atualmente, de 6 a 17 anos, há 16,6 milhões de estudantes inscritos no programa, cerca de 30% do total dessa faixa.

Fonte: Wilson Tosta - O Estado de S.Paulo, 25/10/2009, pág. A-15

Jovens viram agentes de leitura no Paraná

O Paraná vai aderir ao projeto Agentes de Leitura, do Ministério da Cultura. No próximo ano, o estado deve investir R$ 500 mil na seleção, contratação, formação e manutenção de duzentos jovens, os agentes de leitura, que terão a missão de ler livros para grupos de pessoas e estimular a leitura entre a população de seus municípios. Por sua vez, o Ministério entrará com R$ 1 milhão. Os recursos também serão utilizados na aquisição de livros e outros equipamentos.

“Através do projeto, serão selecionados jovens entre 18 e 29 anos de idade para serem agentes de leitura. Eles irão passar por um processo de formação e posteriormente ser contratados pelas prefeituras. Irão receber uma bicicleta para poder chegar às comunidades mais distantes, duzentos livros e R$ 350,00 mensais”, conta o deputado federal Marcelo Almeida (PMDB), que recentemente participou da abertura do Fórum Nacional Mais Livro e Mais Leitura nos Estados e Municípios, em Brasília (DF).

Os agentes poderão promover

Análise sobre a educação brasileira

O Ipea divulgou na quarta-feira uma análise sobre a educação brasileira, baseada nos dados da PNAD 2008 (disponível no site do IBGE). O documento (Comunicado da Presidência nº 32) está disponível no site do Ipea (http://www.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=12426). Recomendo a leitura não apenas dos gráficos sobre a educação, mas do documento na íntegra, que traz as explicações sobre os gráficos. Além disso, é preciso refletir sobre as informações e compará-las com outros dados, mesmo os do próprio IBGE, mas também os do MEC/Inep.

Tudo a ver com a educação

Todos sabem que este blog tem como principal iniciativa o levantamento de questões sobre a educação no país. Por isso, ao ler o texto abaixo, alguns poderão achar estranho que ele tenha sido reproduzido neste blog. No entanto, o fiz por acreditar que ele também tem tudo a ver com a educação. Também ela é influenciada pelos meios de comunicação e todas as iniciativas que buscam verdadeiras modificações em seu sistema são criticadas pela mídia dependente do capital, assim como acontece agora com o MST. Leiam o texto com atenção e verão o quanto ele tem em comum com o que acontece na educação e com todos os demais segmentos sociais que tentam uma mudança no rumo da sociedade.

Lobinho

O trator da grande mídia a serviço do agronegócioUm trator derrubando pés de laranja pode pouco perto da aliança entre os controladores das ondas eletromagnéticas e os modernos latifundiários. É o monopólio do ar apoiando o monopólio da terra.
A imagem de um trator derrubando pés de laranja está em todos os telejornais. A máquina é dirigida por um militante do MST. O local é uma fazenda da Cutrale, empresa gigante do ramo de sucos. Depois de afirmar que a propriedade é produtiva, a reportagem ouve uma representante do Movimento. Ela afirma que os laranjais foram derrubados para que seja plantado feijão: “Ninguém pode viver só de laranja”.

Há uma comoção geral. Um sentimento de escândalo. Por que? Porque a cena toda apareceu fora de contexto. Trata-se de 2,7 mil hectares pertencentes à União e tomadas pela empresa ilegalmente. O plantio de laranja pode ser produtivo do ponto de vista dos lucros que vai gerar para a empresa. Mas não do ponto de vista social. No caso, trata-se de mais um exemplo de atividade típica do agronegócio. Geradora de bilhões em lucros e pouquíssimos empregos. E ainda por cima, fora da lei.

Mas, os grandes meios de comunicação não explicam nada disso. Exibem a imagem do trator derrubando árvores na Cutrale. Não mostram o exército de tratores do agronegócio que derrubam centenas de milhares de hectares de floresta amazônica e cerrado todos os anos. Não questionam o moderno latifúndio, que arrasa matas e animais, destrói comunidades, desvia rios, remove montanhas, abre crateras. Tudo em nome de uma produção para exportação, que gera poucos empregos, quase nenhum alimento e super-lucros para os de sempre.

Tudo isso poucos dias depois da divulgação dos dados do Censo Agropecuário do IBGE. Números que revelam o que já se sabe há muito tempo. O Brasil tem a maior concentração fundiária do mundo. Enquanto propriedades com até 10 hectares representam menos de 3% da área total, a parte ocupada por propriedades com mais de mil hectares concentram mais de 43%. Ao mesmo tempo, a agricultura familiar emprega 75% da força de trabalho no campo e produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 58% do leite etc. Tudo com muito pouco apoio oficial.

Mas, nada vale tanto quanto a imagem de um trator derrubando pés de laranja. Comoção parecida ocorreu em março de 2006, quando mulheres da Via Campesina destruíram mudas de um viveiro da Aracruz. Naquela época, como agora, muita gente de esquerda, que apóia a luta dos Sem-Terra e da Via Campesina, condenou a ação. Considerou pouco tática.

Os que mais usam essa argumentação são “nossos aliados” no parlamento e no governo. Sempre tão cautelosos em relação à imagem dos movimentos sociais, não ajudaram a mostrar que as instalações da Aracruz nada tinham de cientificas. Que o plantio de eucaliptos é um dos maiores crimes ambientais e que a grilagem de terra é uma das especialidades dessa gigante do celulose.

O fato é que há questões e momentos em que os poderosos deixam pouco espaço para que a luta adote táticas sutis. Qual é a alternativa do MST à derrubada do laranjal? Distribuir panfletos nas grandes cidades denunciando as práticas de grilagem da Cutrale? Ou esperar que o Incra desaproprie a área tanto quanto espera há 29 anos que os índices de produtividade rural sejam revistos?

Os panfletos poderiam ser distribuídos aos milhões. Teriam pouco efeito frente ao apoio que uma Cutrale tem da grande mídia. Aquela que fala com milhões de pessoas a cada segundo. O caso dos índices de produtividade é um escândalo. Mas, 99,5% da população não sabem o que eles significam. Claro, a grande mídia não pautou a questão. Mal dedica meia dúzia de minutos por semana a ela. Não faz debates. E quando os faz, eles acontecem em horários inacessíveis, em canais fechados, com especialistas entendidos apenas por seus pares acadêmicos.

Enquanto poucos grupos poderosos continuarem a controlar a transmissão de informação pelas ondas eletromagnéticas a situação será esta. O monopólio do ar apóia o monopólio da terra. O monopólio da terra anda de braços dados com o grande capital. E este conta com total apoio dos vários níveis de governo. Todos unidos para manter os níveis extremos de desigualdade social no Brasil. Esta sim uma característica que dá ao Brasil um lugar no olimpo da exploração capitalista.

Sérgio Domingues

FONTE: MIDIA VIGIADA
SITE: http://midiavigiada.blogspot.com/
PUBLICAÇÃO: 07/10/2009